Pará propõe pacto com a sociedade para a melhoria dos índices educacionais
Os dados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) indicam que há três anos consecutivos o desempenho das escolas públicas paraenses vem se mantendo abaixo da média nacional, que é de 3,4 pontos. No Ensino Médio, 31,7% dos jovens na faixa de 19 anos conseguem concluir os estudos. Isso significa que a cada 10 jovens que hoje estão matriculados nessa modalidade de ensino, apenas três chegarão ao final e terão as condições mínimas para acessar o mercado de trabalho, já que o certificado de conclusão do Ensino Médio é um pré-requisito.
Para melhorar os índices da Educação Básica do Pará, por meio de um esforço integrado de diferentes setores e níveis de governo, envolvendo sociedade civil (fundações, ongs e demais organizações sociais), iniciativa privada e organismos internacionais liderados pelo Governo do Estado, foi criado o Pacto pela Educação do Pará, que será lançado nesta terça-feira, 26, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.
Na contramão do desempenho da educação paraense, o estado vive um cenário socioeconômico favorável, com a implantação de grandes projetos e aplicação de um volume substancial de recursos nas mais diferentes áreas, o que tem provocado uma mudança no perfil e uma grande demanda por mão de obra qualificada. “Contudo, as pessoas precisam estar preparadas para aproveitar essa janela de oportunidades. E isso só será possível por meio da educação. O baixo índice educacional pode se tornar o maior entrave para o desenvolvimento econômico e socioambiental do Pará”, alerta Wanda Engel, diretora do Instituto Synergos, no Brasil.
De acordo com o secretário de estado de Educação, Cláudio Ribeiro, a meta do Pacto pela Educação do Pará é reverter esse quadro, fazendo com que o Pará se torne uma referência nacional de transformação da qualidade da educação básica pública, aumentando em 30% o Ideb em todos os níveis: Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, em um período de cinco anos.
Para isso, diz ele, a participação da sociedade é imprescindível: “A sociedade precisa se apropriar do equipamento social, que é a escola, porque as mudanças na educação são de médio e longo prazo. Portanto, as políticas públicas voltadas para a melhoria dos índices educacionais precisam ser de Estado e não de governos, daí a importância do engajamento social na elaboração e na cobrança dessas ações”, destaca.
O Pacto é fruto de um trabalho colaborativo, que envolveu profissionais da educação, institutos e fundações empresariais, artistas, organismos internacionais e consultorias. Em janeiro de 2012, foi concebido um Plano Estratégico que serviu de base para esse processo de pactuação em prol da melhoria da educação. A partir de então vários encontros foram promovidos envolvendo, na Região Metropolitana de Belém, educadores e gestores das Unidades “Seduc na Escola” (URE’s), e nos municípios de Marabá, Santarém e na Região da Ilha do Marajó, representantes da comunidade escolar e da esfera municipal.
Para o professor Augusto Ferreira, que conduziu alguns desses encontros, o objetivo foi promover a compreensão dos participantes sobre o Pacto e sua importância estratégica para a melhoria da educação no estado, trabalhando o fluxo positivo de informações, além de formular apoios e compromissos.“Esses encontros foram muito positivos. Conseguimos fazer a apresentação do Pacto e recebemos várias contribuições dos participantes para o plano estratégico que vamos elaborar”, destacou.
Após a elaboração do plano, houve todo um processo de mobilização que começou pelos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e passou pela comunidade escolar, empresários, representantes municipais, artistas, fundações, universidades e o Ministério da Educação (MEC), para que todos pudessem também ser apoiadores do movimento. “O que vamos assinar no dia 26 foi concebido por meio desse processo de mobilização. O Pacto surge como uma união de esforços no sentido de promover a melhoria da educação pública, porque esse cenário que temos hoje é prejudicial para todos. A educação está no centro de tudo e melhorar a sua qualidade é fator base para o desenvolvimento do Estado como um todo”, destaca Wanda.
Resultados – Para atingir a meta de melhorar o desempenho dos alunos da educação básica do Pará, diminuindo os índices de evasão e reprovação, o Pacto pela Educação propõe, prioritariamente, a capacitação de professores, diretores e coordenadores; adequação da rede física das escolas com recursos didático-pedagógicos e melhoria da gestão da própria Seduc e das escolas.
Para alcançar esses resultados, o Pacto apresenta um conjunto de programas: Aprender Mais; Incentivo à Frequência; Ampliação do Turno Escolar; Inovação do Ensino Médio; Iniciação ao Trabalho; Formação Continuada de Profissionais da Educação; Infraestrutura Escolar; Fortalecimento Institucional da Gestão na Educação; Comunicação e Mobilização; Gestão de Parcerias e Tecnologia da Informação.
Algumas dessas ações já estão em andamento e começam a apresentar os primeiros resultados, como as do Projeto Jovem de Futuro (PJF), presente em 399 escolas da rede pública – com meta de chegar a todas as unidades de Ensino Médio até 2014 – e as escolas de tempo integral, que já são 14 em todo Pará. Destaque também para o programa de capacitação “Ideb Pará”, que desde 2011 já preparou 2.200 professores de Língua Portuguesa e Matemática, atingindo 65 mil alunos em todo estado, na perspectiva de melhorar o desempenho desses discentes na Prova Brasil.
E como um dos objetos do Pacto também é proporcionar um ambiente agradável para melhorar o rendimento da comunidade escolar, desde 2011, cerca de 200 escolas passaram ou estão passando por reformas e adequações. Além disso, a Rede Estadual já deu início às licitações de outras 400 obras previstas pelo programa Mais Saber. Entre reformas, construções de novas escolas, ampliações, cobertura e construção de quadras poliesportivas, estão sendo investidos cerca de R$ 350 milhões.
Para acompanhar o andamento desses e de outros projetos do Pacto será instituído um Comitê de Governança, para qualificar o desdobramento das ações. Esse comitê, além do governo, tem representatividade nas regiões e municípios, apoio das ‘empresas madrinhas’ e sociedade civil. A gerência executiva desse comitê está instalada na Seduc e dispõe de ferramentas tecnológicas de acompanhamento por meio de um Escritório de Projetos e uma gerência para o monitoramento das ações nas escolas.
Parcerias – O sucesso das ações do Pacto dependerá do apoio da sociedade paraense. Todos são convidados a aderir: municípios, empresas, fundações, organizações não governamentais e sociedade civil. Para os municípios, engajar-se significa criar condições para que a Educação Fundamental alcance a meta. Neste sentido o Pacto poderá apoiá-los, entre outras coisas, com suporte técnico para acesso a programas federais; participação no Sistema Paraense de Avaliação da Educação (Sispae), com devolutiva dos resultados para aperfeiçoamento pedagógico e da gestão; e participação no Sistema de Premiação do Pacto, em função da melhoria dos resultados educacionais do município.
Das empresas, fundações e ongs a colaboração que se espera para o Pacto são ações de responsabilidade social, voluntariado empresarial ou programa baseado na Lei do Aprendiz que possam contribuir para o alcance da meta proposta. A sociedade civil também é convidada a fazer parte dessa junção de esforços, apresentando ações que possam contribuir para o melhoria do desempenho das escolas. “Para dar certo e apresentar resultados o Pacto precisa ser apoiado e reconhecido por toda população paraense”, conclui Wanda.
